Da Finalidade
O concurso tem a finalidade de estimular a produção de redação, monografia e projetos, enquanto trabalhos técnicos e científicos, que retratem a reponsabilidade fiscal, ou a responsabilidade social, ou a responsabilidade cidadã, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica que fundamentam a transparência e a otimização da gestão pública, que possam ter aplicabilidade na Administração Pública, e que visem produzir como resultado uma relação harmoniosa entre o Estado e o Cidadão.
Das Modalidades
O concurso será realizado nas seguintes modalidades:
I - Educação Superior;
II- Educação Básica;
III - Serviço Público;
IV - Sociedade Civil.
Da Inscrição
Os candidatos deverão preencher o formulário de inscrição que estará disponível no site do Programa Consciência Fiscal www.mt.gov/conscienciafiscal, o qual poderá ser obtido mediante download. Após preencher e assinar o formulário de inscrição, o candidato deverá protocolá-lo , no período de 02/04/2007 a 30/06/2007, na banca examinadora da seleção que será instalada na Agência Fazendária e na Secretaria Municipal de Educação do seu município.
Das Categorias
Para a Modalidade Educação Básica, a produção técnica e/ou científica será Redação, apresentada em uma das seguintes categorias:
- Narração;
- Descrição;
- Dissertação.
Para as demais modalidades, a produção técnica e/ou científica poderá ser apresentada em uma das seguintes categorias:
a) Monografia
b) Projeto.
Dos Temas
Tema 1 - A Educação Fiscal no contexto social
Tema 2 - A relação entre o Estado e o Cidadão
Tema 3 - O sistema Tributário Brasileiro
Tema 4 - Gestão Democrática dos Recursos Públicos
Dos Prêmios
Para a modalidade Edcuação Básica, dentre os trabalhos classificados será concedido a seguinte premiação, em espécie:
I - para o Módulo I - Ensino Fundamental
a- valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o 1.º colocado;
b- valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) 2.º colocado;
c- valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) 3.° colocado.
I - para o Módulo II - Ensino Médio:
a- valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) 1.º colocado
b- valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) 2.º colocado
c- valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) 3.º colocado
Para as demais modalidades, dentre os trabalhos classificados será concedido a seguinte premiação, em espécie:
I - para a categoria Monografia:
a- valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) 1.º colocado
b- valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 2.º colocado
c- valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) 3.° colocado
I - para a categoria Projetos:
a- valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 1.º colocado
b- valor de R$ 1.500,0 (um mil e quinhentos reais) 2.º colocado
c- valor de R$ 1.000,00 ( um mil reais) 3.° colocado
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